quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Se preocupa com a sua empresa? Então Contate a Santiago Saúde e Segurança Ocupacional

Os empresários sabem no dia a dia como é difícil para as suas empresas evitar os riscos e prejuízos causados no ambiente do trabalho sem o planejamento e o cuidado de especialistas e técnicos de empresas especializadas em saúde e segurança
ocupacional. Em Curitiba, no Paraná e até em outros estados do Brasil, a Santiago Saúde e Segurança Ocupacional, atende a diversos casos, implementando Programas de PCMSO : Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e PPRA : Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, para o cumprimento das exigências legais do Ministério do Trabalho.


Entre em contato conosco:
Telefone: (41) 3022-2727
www.ssosantiago.com.br


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Seja um Parceiro da SSO Santiago

A SANTIAGO Saúde e Segurança Ocupacional oferece equipe especializada na implantação do PPRA e PCMSO, treinamento In Company e ainda agendamento de consultas ocupacionais em até 24hrs.
Cursos, palestras e treinamentos de Saúde e Segurança Alimentar.


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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Julho registra abertura de 142.496 novos empregos com carteira assinada

Todos os setores expandiram o nível de emprego, com destaque para Serviços e Construção Civil

 – O emprego com registro em carteira continua em expansão no país, com a abertura de 142.496 novos postos de trabalho no mês de julho. Houve crescimento de 0,37% em relação à quantidade de trabalhadores no mercado formal no mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No acumulado do ano, foram criados 1.232.843 postos de trabalho, uma expansão de 3,25% em relação ao estoque de dezembro de 2012. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 1.538.472 empregos, correspondendo à elevação de 4,09%. Com isso, o país passa a ter 39.134.013 de trabalhadores celetistas. No mês, foram declaradas 1.753.241 admissões e 1.610.745 desligamentos, ambos os maiores para o período.

A geração de empregos em julho ocorreu nos oitos setores da economia, com destaque para Serviços, com 39.060 postos (0,25%). O comportamento favorável do setor ocorreu devido ao crescimento do emprego em quatro segmentos: Serviços de Alojamento e Alimentação (17.454 postos); Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (13.191 postos); Serviços Médicos e Odontológicos (10.623 postos) e Serviços de Transportes e Comunicações (4.788 postos).

A Construção Civil foi responsável pela abertura de 25.433 vagas (0,83%); e Indústria de Transformação, 24.718 postos (0,30%), com destaque para os ramos da Indústria de Produtos Alimentícios (7.537 postos), Indústria Calçados (4.335 postos), Indústria Química (3.312 postos), Indústria Têxtil (2.354 postos) e Indústria Mecânica (2.224 postos).

Com a criação de 23.951 empregos (1,42%), a Agricultura obteve a maior taxa de crescimento entre os setores para o mês. O comportamento favorável do setor Agrícola está relacionado, em grande parte, às Atividades de Apoio à Agricultura (9.593 postos) e Cultivo de Laranja (8.055 postos), centralizadas no estado de São Paulo.

Já o Comércio abriu 22.847 vagas no mês (0,27%); a Extrativa Mineral, 1.717 vagas (0,80%) e Serviços Industriais de Utilidade Pública, 1.598 postos (0,42%). A Administração Pública criou 3.161 empregos (0,38%), o melhor desempenho para o mês de julho, desde 2009.

Regiões - Em termos geográficos, todas as cinco grandes regiões aumentaram o emprego: Sudeste, com 83.093 postos (0,40%), desempenho superior ao ocorrido em julho de 2011 (69.201); Nordeste, 21.184 postos (0,35%); Sul, 13.060 postos (0,19%); Norte, com 12.883 postos (0,75%), o terceiro maior saldo para o mês) e Centro-Oeste, com 12.276 postos ou (0,42%).

Todas as Unidades da Federação (UF) expandiram o nível de emprego, com quatro delas registrando saldos recordes; duas o segundo lugar e cinco o terceiro melhor resultado para o mês. Os destaques positivos foram: São Paulo, com 47.837 postos (0,38%); Minas Gerais, 19.216 postos (0,46%); Rio de Janeiro, 13.439 postos (0,37%); Pará, 6.759 postos (0,96%); e Ceará, com 6.695 postos (0,64%).

No conjunto das nove áreas metropolitanas, o emprego formal cresceu 0,24%, equivalente ao aumento de 38.865 postos de trabalho em julho. As áreas metropolitanas que mais se destacaram, em termos absolutos foram: São Paulo (13.835 postos) e Rio de Janeiro (9.249).

Os Interiores desses aglomerados urbanos tiveram aumento generalizado do emprego, sendo responsáveis, em conjunto, pela criação de 69.382 postos de trabalho, ou crescimento de 0,49%, resultado superior ao apontado para o total das áreas metropolitanas. O Interior do estado de São Paulo (34.002 postos) foi o que mais se destacou.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Consulte quem realmente entende de Saúde e Segurança Ocupacional e já esta no ramo há mais de 42 anos: SSO Santiago.

Segurança e saúde ocupacional ou SSO é uma área multidisciplinar relacionada com a segurança, saúde e qualidade de vida de pessoas no trabalho ou no emprego. Como efeito secundário a segurança e saúde ocupacional também protege empregados,
clientes, fornecedores e público em geral que possam ser afetados pelo ambiente de trabalho.

Gestão de segurança e saúde ocupacional
A gestão da segurança e saúde ocupacional pode ser definida como um conjunto de regras, ferramentas e procedimentos que visam eliminar, neutralizar ou reduzir a lesão e os danos decorrentes das atividades.
A gestão de SSO pode fazer parte de um Sistema de Gestão (Gestão da Qualidade). Atualmente, os Sistemas de Gestão de SSO estão baseados em normas internacionais, tais como OHSAS 18001 e BS-8800.
Uma das principais ferramentas dessa gestão é a gestão de riscos, que atua através do reconhecimento dos Perigos e da classificação dos Riscos (Risco Puro).




Agendamento de consulta ocupacionais em até 24 horas
Técnicos especialistas em PPRA e PCMSO

SSO Santiago - Saúde e Segurança Ocupacional
Rua Presidente Faria, 248
5º andar
Centro - Curitiba - PR

Telefone: (41) 3022-2727
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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Segurança no Trabalho

9.1.1 Esta Norma Regulamentadora estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.






PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho
PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
APR – Análise Preliminar de Riscos
PPR – Programa de Proteção Respiratória
PCA – Programa de Conservação Auditiva
O.S. – Ordem de Serviço
LAUDOS – Insalubridade, Periculosidade, Ergonômicos, Máquina e Equipamentos, Caldeiras.
Avaliações – Ruído, Poeira, Vapores, Radiações, Temperatura, Vibrações, iluminamento, Produtos Químicos.
PGR – Programa Gerenciamento de Riscos.
Perícias Juridicas






Treinamentos


In Company
Os treinamentos podem acontecer nas instalações do cliente ou em outro local acordado. Esta formação “In Company” é normalmente realizada em local próprio e voltado apenas aos seus colaboradores e/ou convidados.


Outra vantagem é que a SanTiago pode personalizar o treinamento para atender às exigências específicas de sua organização. Certificados são emitidos aos funcionários e à empresa.
Sede – SANTIAGO
Acreditamos que nossos clientes merecem o melhor ambiente possível durante o momento de aprendizagem, por isso buscamos locais de alta qualidade para realização do curso, dando especial atenção para a localização, instalações e serviços.


Os treinamentos abertos ao público estarão disponíveis para os funcionários de organizações de todos os portes e atividades econômicas. Esta opção também atende pessoas físicas que realizam treinamentos com recursos próprios.


Andaimes
Boas Praticas na Manipulação de Alimentos
Brigada de Emergência
CAT – comunicado de Acidente de Trabalho
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Combate a Incêndio
Direção Defensiva
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Equipamento de Proteção Individual
Ergonomia no Trabalho


Formação de Operador de Empilhadeira
Formação de Operador de Rebocador Elétrico
Primeiros Socorros
Reciclagem de Operador de Empilhadeira
Reciclagem de Operador de Rebocador Elétrico
Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes de Trabalho
Segurança no Trabalho – Construção Civil
Segurança no Trabalho Industrial e Comercial – Mãos e Dedos
Técnicas de Utilização de Extintores de Incêndio
Técnicas de Utilização da Rede de Hidrantes
Trabalho em Altura
Manipulação de Alimentos.
SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Segurança na cozinha Industrial

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

SSO Santiago 42 Anos de Tradição

A SSO Santiago tem 42 anos de tradição, garantia de qualidade com o menor preço, veja as vantagens em ser um parceiro da SSO Santiago Saúde e Segurança Ocupacional:
Agendamento de consulta ocupacionais em até 24 horas
Técnicos especialistas em PPRA e PCMSO


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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Consulte-nos, fazemos treinamentos nas instalações do cliente ou em outro local acordado

Para prevenir que os riscos ocupacionais prejudiquem a saúde da sua empresa, a SANTIAGO SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, tem uma ação eficiente para melhoria do ambiente e condições de trabalho, aliados a um programa de Segurança e Saúde Ocup
acional, permitem a redução do número de acidentes e doenças ocupacionais, além do aumento da produtividade e dos resultados positivos da empresa.
Consulte-nos, fazemos treinamentos nas instalações do cliente ou em outro local acordado. Esta formação “In Company” é normalmente realizada em local próprio e voltado apenas aos seus colaboradores e/ou convidados.
Outra vantagem é que a SanTiago pode personalizar o treinamento para atender às exigências específicas de sua organização. Certificados são emitidos aos funcionários e à empresa.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

SEGURANÇA NO TRABALHO: Acesse o site da Santiago Saúde e Segurança Ocupacional: www.ssosantiago.com.br

A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis. No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.
2. Porque minha empresa precisa contituir equipe de Segurança do Trabalho?
Porque é exigido por lei. Por outro lado, a Segurança do Trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando as relações humanas no trabalho.

3. Que é acidente de trabalho?
Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Eliminando-se as condições inseguras e os atos inseguros é possível reduzir os acidentes e as doenças ocupacionais. Esse é o papel da Segurança do Trabalho.

4. Onde atua o profissional de Segurança do Trabalho?
O profissional de Segurança do Trabalho tem uma área de atuação bastante ampla. Ele atua em todas as esferas da sociedade onde houver trabalhadores. Em geral ele atua em fábricas de alimentos, construção civil, hospitais, empresas comerciais e industriais, grandes empresas estatais, mineradoras e de extração. Também pode atuar na área rural em empresas agro-industriais.

5. O que faz o profissional de Segurança do Trabalho?
O profissional de Segurança do Trabalho atua conforme sua formação, quer seja ele médico, técnico, enfermeiro ou engenheiro.O campo de atuação é muito vasto. Em geral o engenheiro e o técnico de segurança atuam em empresas organizando programas de prevenção de acidentes, orientando a CIPA, os trabalhadores quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, elaborando planos de prevenção de riscos ambientais, fazendo inspeção de segurança, laudos técnicos e ainda organizando e dando palestras e treinamento. Muitas vezes esse profissional também é responsável pela implementação de programas de meio ambiente e ecologia na empresa.
O médico e o enfermeiro do trabalho dedicam-se a parte de saúde ocupacional, prevenindo doenças, fazendo consultas, tratando ferimentos, ministrando vacinas, fazendo exames de admissão e periódicos nos empregados.



6. Na minha empresa nunca teve acidente de trabalho. Acho que investir em Segurança atualmente é perda de tempo.
Isso não é correto. Investir em segurança também vai aumentar o grau de conscientização dos empregados. Fazer treinamento de segurança vai melhorar o relacionamento entre eles. Se nunca aconteceu acidente não quer dizer que nunca vai acontecer. Já diz a Bíblia, "Vigiai e orai, pois não sabeis o dia nem a hora" . Nunca sabermos a hora que um acidente pode acontecer, por isso devemos estar sempre prevenidos.

7. Acho que meu dever como administrador de empresas e ou dono da empresa é contratar o serviço de segurança do trabalho da empresa e ponto final.
Errado. Em uma campanha de segurança da empresa toda a diretoria deve estar envolvida. De nada adianta treinar os funcionários, fazer campanhas, se a diretoria, a maior responsável pela empresa, não estiver envolvida e engajada com a Segurança do Trabalho. Se isso acontecer a empresa fica sendo acéfala, isto é, sem cabeça, sem coordenação, perdendo-se tudo o que foi feito, caindo a Segurança do Trabalho no esquecimento em poucos meses.

08. O que fazer então se, sendo da diretoria da empresa, não sou profissional da área de segurança?
A primeira coisa a fazer é manter a mente aberta, conversar com os empregados, com o pessoal da área de segurança, participar do processo. Também é de muita valia assistir palestras e seminários, fazer cursos de atualização sobre gerenciamento, qualidade e meio ambiente. Em muitos desses cursos são ministradas tópicos envolvendo Segurança do Trabalho, que vem somar-se ao conhecimento necessário para fazer a empresa mais eficiente, segura, organizada e produtiva.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Saúde Ocupacional

NR07 PCMSO

7.1.1 Esta Norma Regulamentadora estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de. todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo depromoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.



O Atestado de Saúde Ocupacional é um atestado médico que define se o funcionário está apto ou inapto para a execução de suas atividades laborativas. O ASO deve ser emitido em duas vias. A primeira ficará arquivada no local de trabalho, inclusive nas frentes de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. A segunda via será obrigatoriamente entregue ao trabalhador mediante recibo na primeira via. A Realização dos exames podem ser realizados das seguintes formas: Na sede da SanTiago ou na sua empresa (incompany) que deverá atender o requisito mínimo de 15(quinze) exames.

EXAMES
Admissional
Periódico
Retorno ao trabalho
Mudança de Função
Demissional


EXAMES COMPLEMENTARES OCUPACIONAIS
Espirometria s/BD;
Eletrocardiograma;
Eletroencefalograma;
Raios X;
Acuidade Visual;
Exames Laboratoriais;


CONSULTÓRIOS
Consultórios de Fisioterapia
Consultórios de Exames Clínicos
Consultórios Odontológicos


Veja mais sobre saúde e segurança no trabalho no site da Santiago Saúde e Segurança Ocupacional: www.ssosantiago.com.br

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho


A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho foi elaborada por uma Comissão Tripartite entre o governo, as principais organizações que representam empregadores (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional do Transporte) e pela representação dos trabalhadores (Central Única dos Trabalhadores, Central-Geral dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores). A formalização se deu por Decreto assinado pela Presidenta Dilma Rousseff, no dia 7 de novembro de 2011 (Decreto nº 7.602).

O esforço conjunto está de acordo com a Convenção n.º 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho e estabelece o dever do Estado-Membro de elaborar uma política nacional sobre o tema; e o Plano de Ação Mundial sobre a Saúde dos Trabalhadores da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reforça a necessidade de uma política com coordenação intersetorial das atividades na área.

NA PRÁTICA - A execução das diretrizes está embasada na atuação dos órgãos governamentais envolvidos por meio de plano de ações. Formado por oito objetivos, este plano é dividido em tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de tarefas de caráter permanente.

Para a rotina do trabalhador, por exemplo, serão adotados dispositivos legais e princípios comuns de saúde e segurança no trabalho (SST) para todos os trabalhadores (do setor público e privado), independentemente de sua inserção no mercado, com elaboração, aprovação, implementação e fiscalização conjunta do poder público, em processo dialogado com as organizações dos empregadores e dos trabalhadores.

Um ponto que afirma o viés intersetorial é a padronização dos critérios quanto à caracterização de riscos e agravos relacionados aos processos de trabalho e construção de banco de dados relativo aos indicadores de gestão. Isso significa que os três ministérios irão compartilhar informações para fomentar as práticas pertinentes à área.

A educação continuada é uma das diretrizes a ser seguida com a inclusão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e SST no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada, bem como a revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e segurança no trabalho, de nível técnico, superior e pós-graduação.


Acesse o site da Santiago Saúde e Segurança Ocupacional: www.ssosantiago.com.br 

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Emprego e Trabalho Decente serão tema de Conferência Nacional

Evento será realizado em Brasília, entre os dias 08 e 11 de agosto, e debaterá propostas encaminhadas por 25 Conferências Estaduais e uma Distrital
Brasília, 06/08/2012 – A política nacional de emprego e trabalho decente terá ampla discussão esta semana em Brasília. Trata-se da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o lema “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais”. Representantes do governo, empregadores e trabalhadores estarão reunidos para debater e analisar propostas oriundas de Conferências Estaduais, ocorridas no segundo semestre de 2011. O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A I CNETD é a reta de chegada de um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social e foi precedida de Conferências estaduais e que contaram com processos preparatórios municipais e intermunicipais. Nestes debates foram aprovadas 3.637 propostas que depois de consolidadas em um relatório final, foram resumidas em 637 propostas a serem debatidas na Conferência Nacional.

As propostas estão divididas em quatro eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social. Cada eixo será subdividido em grupos temáticos, somando 12 no total. Confira aqui.

Para o coordenador-geral da I CNETD, Mário dos Santos Barbosa, a Conferência representa um marco histórico sobre o assunto. “Considerando a abrangência da temática e as propostas que emergiram no processo das conferências realizadas em todo o território nacional e que estarão em debate na I CNETD, podemos afirmar que se trata de uma experiência sem precedentes no Brasil e no mundo. Trata-se de um amplo processo de sensibilização dos atores do mundo do trabalho, em relação ao conceito de trabalho decente que deve nortear o processo de construção do futuro das relações de trabalho em nosso País, na perspectiva da superação da miséria e das desigualdades sociais”, afirma o coordenador-geral.

Participam dos trabalhos cerca de 1.250 delegados dos quais 30% são representantes do poder executivo; 30% do setor empregador; 30% de trabalhadores, 10% de representantes de outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participantes na qualidade de convidados e de observadores.

Os resultados finais da I CNETD servirão para subsidiar as políticas públicas de governo, nos próximos anos, sobre trabalho emprego e renda.

Clique aqui para ver a programação completa.


Assessoria de Comunicação (Ascom)
(61) 2031 6537 – acs@mte.gov.br

Ministros discutem propostas para a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Brasília, 01/08/2012 - O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, juntamente com os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves, do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, estiveram reunidos nesta terça-feira (31/8) para discutir temas que serão abordados na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNTED) .

Brizola Neto destacou a importância do comitê em desenvolver um trabalho singular que conta com a participação dos empregadores, trabalhadores e governo. “É fundamental que façamos um processo de articulação para definirmos os assuntos que serão tratados na CNTED”, afirmou. Na reunião foi aprovada a criação do subcomitê de Promoção do Emprego e Trabalho Decente para as pessoas com deficiência, solicitação da ministra Maria do Rosário. “A criação do comitê e da reunião é muito importante para que as questões que serão tratadas na conferência sejam bem resolvidas”, afirmou a ministra.

Os subcomitês de juventude, igualdade de gênero, enfretamento da violência e racismo e pessoas com deficiência apresentaram os avanços e as prioridades que definirão os eixos temáticos da conferência.

I CNETD – A conferência ocorrerá entre os dias 8 e 11 de agosto, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF). Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego buscará a promoção de um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

Participarão instituições governamentais, autoridades, trabalhadores, empregadores e demais organizações interessadas e comprometidas com a promoção do emprego e trabalho decente.


Fonte: http://portal.mte.gov.br/portal-mte/

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

A Empresa

A Santiago é uma empresa privada, essencialmente curitibana, que está no mercado desde 1970, tendo iniciado suas atividades com Medicina Ambulatorial e á partir de 1995, começou prestar serviços de Medicina do Trabalho, junto às empresas de Curitiba e Região Metropolitana e atualmente também prestando serviços em outros estados, para atender ao cumprimento do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Ministro participa da reunião do Fonset em Brasília

Brizola Neto destacou a importância da parceria entre União, estados e municípios para promover a qualificação profissional mais adequada às necessidades do país.

Brasília, 01/08/2012 – O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, participou nesta quarta-feira (1) da abertura da 87ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset). Ele destacou a importância da parceria entre União, estados e municípios para promover a qualificação profissional mais adequada às necessidades do país.

Brizola Neto enfatizou que a qualificação profissional deve ser amparada na realidade do mercado de trabalho e que as diversas bases de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) devem ser utilizadas para identificar as necessidades o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “O Pronatec é um grande salto de qualidade na qualificação profissional, mas temos que ofertar cursos sintonizados com os vetores nacionais de desenvolvimento”, afirmou Brizola Neto.

O ministro ressaltou, ainda, a necessidade de aprimorar a comunicação entre os sistemas de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra. Segundo o ministro, o fortalecimento do sistema público de emprego é fundamental para o desenvolvimento do país.

O presidente do Fonset, Luiz Cláudio Romanholli, considera o Fórum importante para discutir a rede de empregos do país e a distribuição de recursos para as diversas políticas relacionadas à qualificação profissional e ao sistema público de emprego. Segundo ele, Fórum e governo começam uma nova relação. “Estamos unidos com muitas expectativas dos encaminhamentos deste encontro. Nós lutamos por este evento e acreditamos que encontros como este resultam na construção de um modelo para melhorar a vida do trabalhador”.

Assessoria de Comunicação Social MTE
(61) 3317-6537/2430 acs@mte.gov.br

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

MTE atualiza Cadastro de Empregadores que exploraram mão-de-obra análoga à escrava

Documento traz 118 nomes de Pessoas Físicas e Jurídicas que cometeram infrações contra trabalhadores. Lista passa a conter 398 nomes

Brasilia, 31/07/2012 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta terça-feira, o Cadastro de Empregadores dos explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. O Cadastro teve 118 inclusões e passa a conter 398 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Apenas nove empregadores comprovaram os requisitos para a exclusão.

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo. Desde julho de 2005, transitaram pelo Cadastro, 631 nomes, tanto de pessoa física quanto de jurídica, seja de atuação no meio rural, como no urbano.

Ao ser inserido no Cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O documento é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.

A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago todas as multas, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo.

Assessoria de Comunicação Social MTE
(61) 3317-6537/2430 acs@mte.gov.br